Começa a sair o programa do governo Alckmin

Alckmin vai buscar crescimento chinês
Claudia Safatle
Valor Econômico
09/06/2006

O programa que o PSDB apresenta na Convenção Nacional domingo, em Belo Horizonte - que formalizará a candidatura de Geraldo Alckmin à presidência da República - pretende "recriar o futuro" e colocar o país numa trajetória de crescimento chinês ao final do seu eventual mandato. Antônio Márcio Buainaim, economista da Unicamp, foi encarregado de coordenar a elaboração do programa e disse que, numa estimativa ainda grosseira, projetaria um crescimento de 7,5% a 8% em 2010, último ano da próxima gestão presidencial.

Para isso, assinala, será preciso retomar o processo de reconstrução institucional e de reformas que marcaram os anos 90, mas foram interrompidas durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Reformas que vão da política educacional à reestruturação do Estado, da segurança jurídica a empresas e cidadãos à retomada da questão regulatória e recuperação da autonomia das agências. Sem tais avanços, avalia ele, "o futuro não é promissor".

O documento, intitulado "Caminhos para o Desenvolvimento", que será levado à convenção do partido, é genérico, conceitual, e dará as trajetórias básicas de por onde o eventual futuro presidente deverá seguir.

O programa propriamente dito, com as metas a serem obtidas e as medidas necessárias para atingi-las só deverá ser concluído em meados do próximo mês. Para isso, o PSDB optou por criar grupos regionais, que consigam conectar uma visão macro com as diferenças regionais. "Os problemas de saúde e educação de São Paulo não têm nada a ver com os do Nordeste", observa.

Há grupos para conceber as políticas de reforma agrária, agronegócios, logística, desenvolvimento rural, cidades, segurança pública, segurança nacional, saúde, inclusão social, política fiscal, reformas microeconômicas, política externa, energia, entre outros temas. Nessa linha, já estão funcionando em estágio mais avançado os grupos da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, informa ele.


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Será preciso retomar as reformas dos anos 90
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"Caminhos para o Desenvolvimento" não tratará nem de questões politicamente delicadas, como a necessidade de uma nova reforma da previdência, nem do tripé macroeconômico - metas para a inflação, regime de câmbio flutuante e superávit fiscal. Se há reparos a fazer nessa área, e Buainaim não nega isso, eles serão no manejo diário e não na sua concepção. Por exemplo, não se pretende firmar agora um compromisso com o superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou qualquer outro número para os próximos anos. Pelo menos, não por enquanto. Até porque, sonhando com um crescimento bem mais robusto, a austeridade fiscal torna-se um processo bem menos doloroso.

O engessamento do Orçamento da União, onde mais de 80% dos recursos são vinculados e pouco sobra para investimentos em infra-estrutura é outro problema identificado. Que é preciso desengessar, ninguém questiona. O programa de governo do candidato do PSDB aponta para a necessidade de se estabelecer o Orçamento como uma peça democrática e não a ficção que é hoje. A questão é saber como e por onde começar. "Nós vamos estabelecer o Orçamento como uma peça democrática fundamental, onde se define quem paga a conta, quem é o beneficiário da conta", assegura.

Embora haja uma certa ansiedade "de que temos que ser inovadores, não estamos inventando nada", diz o economista. "É preciso educar, criar infra-estrutura para o desenvolvimento e modernizar o Estado." Não há falta de dinheiro para fazer isso. O que falta, diz ele, é planejamento e prioridades claras.