Denúncia contra Lula preocupa presidente do TSE

“De início, as denúncias são gravíssimas”, disse

FONTE DA NOTÍCIA
Fonte: Correio Braziliense (DF)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, considerou estarrecedoras as denúncias que surgiram a partir de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT. Segundo o ministro, os fatos precisam ser elucidados, e dependendo das provas, Lula pode ser punido pela Justiça Eleitoral. "De início, as denúncias são gravíssimas. Mas esperamos ser provocados. Quando imaginamos que tudo veio à tona, surge algo para estarrecer ainda mais", disse. O PSDB vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue as denúncias contra Lula.

Segundo reportagem publicada pela revista Veja, uma auditoria do TCU notou desvio de recursos públicos na Secretaria de Comunicação do Governo (Secom). Faltava a comprovação de R$ 11 milhões de gastos do órgão para a produção dos folhetos, que continham propaganda do governo e críticas à administração anterior. A Secom alegou que os quase dois milhões de encartes suspeitos foram entregues a diretórios municipais do PT. Para o ministro Marco Aurélio, se for comprovado, o ato pode configurar "envolvimento da máquina administrativa, que não pode ser utilizada visando ao êxito na caminhada no sentido da reeleição."

Para o advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, o candidato Lula pode ser acusado de abuso de poder político nesse caso, o que pode até mesmo impugnar sua candidatura. "A questão é grave, por isso estamos pedimos que o Procurador-Geral da República comece a reunir imediatamente as provas. É da sua competência", afirmou.

O TCU também mandou bloquear gastos de R$ 10,8 milhões liberados em julho pelo governo Lula para a compra de ambulâncias e tratores, fora do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o bloqueio atingiu a transferência de R$ 8,4 milhões do Ministério da Saúde para o Piauí, destinados à compra de ambulâncias e R$ 2,4 milhões transferidos pelo Ministério da Agricultura a 17 prefeituras para compra de tratores. Há ainda outros casos de irregularidades que o TCU deve divulgar em breve. A lei eleitoral não permite, no prazo de três meses antes da eleição, que sejam feitas transferências voluntárias de recursos da União a estados e municípios. Mas permite transferências que sejam remetidas para a execução de obra ou serviço em andamento entre outros itens. Para o TCU, as irregularidades não se enquadram nessas ressalvas.